Desafios e oportunidades comuns
Em muitos casos, os edifícios patrimoniais não cumprem as condições de climatização necessárias para reduzir os riscos de degradação do próprio edifício e do respetivo recheio, respeitando apenas as exigências mínimas de conforto para os ocupantes e/ou visitantes. Tecnicamente, através da reabilitação energética, será possível fazer face a problemas típicos destes edifícios, tais como o elevado consumo de energia ou os baixos níveis de isolamento térmico, permitindo a inclusão de sistemas de energias renováveis (solar, geotérmica, biomassa, etc.). Por conseguinte, a reabilitação energética não só melhora a qualidade de vida dos utilizadores de um edifício, como também permite introduzir elementos de poupança de energia, reduzir as emissões de CO2 e alargar a carteira de negócios das empresas energéticas e de conservação.
Atualmente, a legislação de ambos os países, «Código Técnico de la Edificación» em Espanha (RD 314/2006 de 17 de março) e «Desempenho energético e reabilitação de edifícios» em Portugal (Decreto- Lei N.º 194/2015), isentam do seu cumprimento os edifícios e monumentos protegidos.
A região de Castilla y León e as regiões norte e centro de Portugal apresentam um grande legado de imóveis de interesse que estão a ser atualmente recuperados e convertidos para usos destinados aos cidadãos (centros cívicos, museus, etc.). Tal representa uma importante base para o desenvolvimento e crescimento da economia local. A criação de uma pré normativa para aplicar medidas de reabilitação energética neste tipo de edifícios pode, portanto, implicar a ativação de setores económicos locais envolvidos na implementação e execução das medidas. A rentabilidade socioeconómica do patrimonio com uma forte implantação territorial constitui, hoje em dia, um eixo fundamental para o desenvolvimento equilibrado e sustentável das sociedades, bem como uma das bases de legitimação social do investimento para a sua conservação. É o que se pode verificar no plano PAHIS, em vigor até 2020, que resume as linhas estratégicas de atuação no património histórico e cultural de Castilla y León. Embora não exista um plano equivalente no norte e centro de Portugal, estas premissas também regem as políticas de atuação no nosso país.